Mais de 980 proponentes e dirigentes participaram dos encontros realizados em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais

Com o objetivo de fortalecer o diálogo entre o governo federal e o setor cultural regional sobre a Lei Rouanet e apresentar as novas diretrizes da Instrução Normativa nº 23, o Ministério da Cultura (MinC) promoveu a primeira etapa dos Encontros com Proponentes e Dirigentes Culturais de 2025. Os eventos ocorreram em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais e reuniram mais de 980 profissionais do setor no Sudeste para debater sobre o mecanismo de fomento indireto à cultura.

Nos dias 2, 3 e 4 de abril, o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes, e diretor de Fomento Indireto, Odecir Prata, percorreram as três cidades para esclarecer questionamentos sobre o processo de submissão do propostas culturais a Lei Rouanet, do cadastro inicial até a prestação de contas. Além disso, foram apresentados os números recordistas de captação em 2024 (R$3 bilhões) e de recebimento recorde de 19.129 propostas culturais em 2024 — aumento de 40,2% em relação ao ano anterior.

Para Henilton, as agendas representam uma valiosa oportunidade para o Ministério da Cultura de dialogar com os agentes culturais sobre o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e tirar dúvidas com os responsáveis por gerir diretamente o mecanismo de renúncia fiscal. “Os encontros com proponentes e dirigentes culturais são prova de que a Lei Rouanet só se fortalece quando governo e setor cultural caminham juntos. Em 2024, batemos o recorde de R$ 3 bilhões em captação e recebemos mais de 19 mil propostas – um salto histórico que mostra a vitalidade do mecanismo. Mas números são só parte da história. Também é importante garantir que cada proponente, de grandes centros a cidades do interior, entenda como acessar o recurso com maior tranquilidade para fortalecer mais o setor produtivo cultural de cada região do território brasileiro”, afirmou.

Além disso, destacou que conhecer, na prática, o funcionamento da Lei Rouanet não só fortalece o mecanismo, mas auxilia no processo de combate a desinformação e fake news.

Por sua vez, Odecir acredita que os encontros desmistificam sobre o processo ao proponentes e fomenta a legislação por meio do conhecimento. “A atualização da instrução normativa da Lei Rouanet é construída por meio do diálogo com a sociedade através da consulta pública. Anualmente, simplificamos etapas, tornamos a prestação de contas mais intuitiva e, por isso, estamos recebendo cada vez mais projetos. Quando um gestor cultural de Belo Horizonte ou um artista de periferia do Rio de Janeiro entende sobre o processo, a Lei cumpre seu papel de fomentar a diversidade cultural brasileira”, destaca.

Primeira parada: São Paulo

A abertura do Encontro com Proponentes e Dirigentes Culturais deste ano foi realizada na recém inaugurada Estação CCR das Artes, em São Paulo. O novo teatro ocupa um salão da antiga estação ferroviária, que agora faz parte do prédio da Sala São Paulo, situado lado da estação Júlio Prestes.

O novo equipamento cultural paulista é fruto de uma parceria público-privada, viabilizada por meio da Lei Rouanet, a legislação federal de incentivo fiscal. A obra custou R$28 milhões e foi financiada com investimento público direto do governo do Estado de São Paulo (R$13 milhões) e recursos incentivados pela Lei Rouanet captados pela Organização Social Fundação Osesp (R$15 milhões).